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Relva Rios
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Relva Rios
Artigo ·
há 6 anos
O GENOCÍDIO cometido no desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do COVID-19
Hoje, aos dias vinte e quatro do mês de julho do ano de dois mil e vinte, o ano da PANDEMIA do COVID-19, no uso do livre exercício de expressão consagrado como direito fundamental pertinente ao art....
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Relva Rios
Artigo ·
há 11 anos
Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública de acordo com a Lei nº 13.105/2015
1) Introdução: Primeiramente, cumpre destacar que o instituto da Execução como um todo encontra-se previsto no CPC de 1973 dos artigos 566 ao 795 e o tema ora estudado encontra apoio nos artigos 730...
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